Revisão da Categoria : Cultura

  É raro! Professora de direito ataca corporativismo do Judiciário

 

 Por Reinaldo de Azevedo \\\  Postado por Revista Baiana de Notícias  \\\  Portal de N. da RBN FM 93, 5
Eloísa Machado, da FGV (SP), escreve artigo na Folha e afirma que o Judiciário tem uma longa tradição de resistir a qualquer forma de controle
Eloísa Machado, professora de Direito da Fundação Getulio Vargas (SP), escreve um bom artigo na Folha sobre a resistência do Poder Judiciário em se submeter a qualquer forma de controle, o que é norma na democracia, diga-se. É bom saber que nem todo o mundo do direito se cala quando a toga desfila a sua vontade, como as vestais na Roma antiga. Já escrevi aqui e repito: as associações sindicais de juízes resolveram usar Renan Calheiros como armário de suas demandas corporativistas. Segue trecho do texto. *

É gritante o disfuncional individualismo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Mais uma liminar. A bola da vez é a decisão do ministro Luiz Fux contra emendas de deputados ao projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “dez medidas contra a corrupção”.

Fux não só suspendeu a tramitação de um projeto de lei em debate no Legislativo, como anulou toda a votação na Câmara dos Deputados.

Na prática, não gostou do resultado e mandou votar de novo. Não vamos esquecer, até pouco tempo atrás, esse tipo de artimanha era marca registrada de Eduardo Cunha, ou do Fluminense.

A justificativa da decisão é que as propostas de iniciativa popular não poderiam ser emendadas por parlamentares, pois essa interferência descaracterizaria o exercício da soberania popular.

Raras vezes uma decisão judicial se permite ser criticada por tantos aspectos.

A mais evidente vem do bom senso. Parece bastante óbvio que impedir que uma proposta de iniciativa popular seja emendada pelos representantes eleitos significaria exigir da população apurada técnica legislativa, sem a qual não haveria qualquer chance de sobrevivência da legislação no ordenamento jurídico. A essa altura do campeonato, desde 1988, nenhuma proposta de lei vinda do povo passou por isso.

É gritante também o disfuncional individualismo institucional no STF. As chamadas decisões monocráticas enfraquecem o colegiado e criam insegurança.

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                                                      Entrevista de Roberto Carlos a Jô Soares emociona a todos

 

Postado pr Revista Baiana de Notícias  \\\ Portal de Notícias da RBN FM 93, 5
A entrevista foi um dos assuntos mais comentados no Twitter. O clima era de descontração, amizade e muita emoção. Assim foi a entrevista de Roberto Carlos a Jô Soares, exibida na noite desta sexta-feira (09/12), no Programa do Jô, na Rede Globo. Em um encontro histórico de dois grandes ícones da música e da televisão, os três blocos dedicados a Roberto foram marcados por um bate-papo divertido, no qual Jô chegou a falar de assuntos como as “manias” do Rei, devido ao seu Transtorno Obsessivo Compulsivo, que segundo o cantor, deu uma “melhoradinha”. O apresentador ainda comentou sobre uma declaração antiga do artista sobre sua preferência por sorvete, sexo e sexo com amor e foi logo corrigido “a sequencia é sexo, sexo com amor e um sorvete depois”, disse Roberto, levando todos à risada.

Durante o programa, Roberto Carlos cantou alguns sucessos da sua carreira, relembrou o cabelo que usava na época da Jovem Guarda e até agradeceu por existir a chapinha, fazendo uma alusão aos seus fios mais finos. Todos riram novamente. Roberto falou do seu paladar simples ao dizer que sua comida preferida, a que pede sempre nos hotéis, é o famoso feijão, arroz e ovo frito. Mas, o momento mais emocionante se deu quando o artista fez uma homenagem a Jô Soares, dedicando a música “Amigo”, ao apresentador, que não segurou as lágrimas.

Abraçado a Jô, Roberto declarou: “era pra eu cantar essa música em pé, mas não faz sentido cantar longe de você. Essa música eu fiz pro Erasmo Carlos, mas quando posso cantá-la a amigos queridos, alguns parentes, irmão…”, disse, embargando a voz. Logo na primeira frase, “Você, meu amigo de fé, meu irmão camarada”, Jô não conseguiu conter a emoção. O apresentador, que está em sua última temporada de programas na Globo, aproveitou para agradecer ao cantor por arrumar um tempinho para a entrevista, mas o Rei explicou que fez questão de estar ali. “Eu é que liguei pra cá pra dizer que gostaria de participar do seu programa, estou muito preocupado de ver que não terei mais você nas minhas madrugadas”, lamentou. O assunto logo virou um dos mais comentados nas redes sociais, que falavam com muito carinho e emoção sobre a entrevista, que sem dúvida, ficou para a história da TV Por TV Globo. Com

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         Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo território nacional, diz Teori

 
 Postado por Revista Baiana de Notícias  \\  Portal de N. da RBN FM 93, 5 \\ Por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

 

Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo território nacional, diz TeoriFoto: Reprodução
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí para impedir a realização de uma vaquejada durante a 66ª Exposição Agropecuária, em Teresina. A federação e associação recorreram ao STF para contestar decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina (PI), que manteve a vaquejada entre as atividades previstas no evento, que se encerra na cidade neste domingo, 11. As entidades alegaram que aquela decisão violou o entendimento firmado pelo plenário do STF em outubro, quando a Corte decidiu, por 6 a 5, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional. Na avaliação de Teori Zavascki, no entanto, o resultado do julgamento do STF não foi a proibição da vaquejada em todo o País. “No julgado indicado como paradigma, o que esta Corte efetivamente assentou foi a inconstitucionalidade da lei cearense que regulamentava a vaquejada, não sendo cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição de sua prática em todo o território nacional”, justificou Teori em sua decisão, proferida na última quarta-feira (7). Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. Em outubro, Teori defendeu a constitucionalidade da lei cearense, mas acabou derrotado. O resultado do julgamento provocou uma reação contundente de organizadores das vaquejadas, que protestaram em Brasília contra a decisão do STF. Vaqueiros e criadores de gado fizeram uma cavalgada na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição. Os manifestantes que participaram do protesto estimam que 700 mil pessoas trabalham direta e indiretamente com o que chamam de “esporte”. Em novembro, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

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Paulo Afonso é cenário de programa da TV Aratu/SBT no próximo sábado (12)

Por W L da Revista Baiana de Notícias///Portal de Notícias da RBN

Neste sábado, 12 de Novembro, às 13h25, o programa “Dendê na Mochila” da TV Aratu/SBT vai exibir uma matéria inédita sobre a cidade de Paulo Afonso.

Apresentado por Matheus Boa Sorte, o programa vai destacar pontos turísticos da cidade como a casa onde nasceu Maria Bonita, o complexo hidroelétrico, o Raso da Catarina, as belezas naturais e potencialidades turísticas, além de tornar conhecidas histórias populares, poesias, movimentos culturais e a culinária típica da região Norte da Bahia. A equipe da TV Aratu fez um passeio de lancha nos cânions do Rio São Francisco e o apresentador se aventurou numa tirolesa com 350 metros de extensão, 86 metros de altura e que chega a 70km/h.

Exibido desde maio de 2015, sendo um produto próprio da TV Aratu/SBT Bahia, o Dendê na Mochila apresenta reportagens especiais de turismo que têm como locações a Bahia e todo o território nacional. A ideia é mostrar pontos turísticos, histórias do povo baiano e brasileiro, costumes regionais, belezas naturais, a cultura e a identidade de cada cidade visitada. A TV Aratu é uma das primeiras emissoras implantadas em Salvador, atualmente com alcance de 80% da população baiana, atingindo mais de 12 milhões de pessoas no estado.

Em Salvador, praça com mediação real time do Ibope, o Dendê na Mochila atinge médias de 5 a 7 pontos, tendo audiência de 200 a 250 mil telespectadores por dia de exibição. No total, apenas na capital, o público do programa é de mais de 400 mil telespectadores semanais.

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Por Glauber Leal – Revista Baiana de Notícias /// RBN FM 93.5MHz

 

Na tarde desta sexta-feira (14) durante o “Programa Ronda 93” da RBN FM os radialistas, Marcelo França, Glauber Leal e Gil Leal comentavam a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou inconstitucional lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará -e que, na prática, as proíbe- e que culminou em uma onda de protestos pelo Nordeste.

Na terça (11), as manifestações tomaram conta de nove Estados e no Distrito Federal, marcando o Dia de Mobilização Nacional pela Vaquejada.

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Assim como em outras cidades, aqui em Paulo Afonso e adjacências também ocorre a prática de vaquejadas, inclusive com várias marcadas para os próximos dias, a decisão que pegou a todos de surpresa vem deixando vários promotores de vaquejadas na região com os cabelos em pé, afinal, na Bahia estaria proibido a prática também? A resposta é sim, mesmo com um projeto do então deputado Eduardo Sales que regulamentava a prática aqui na Bahia a lei não se sobrepõe a uma decisão federal, proibindo a vaquejada também na terra de todos os santos.

Uma sugestão defendida por alguns juristas é buscar junto aos deputados federais a criação de uma lei que regulamente a prática em todo o país, pois atualmente a lei era apenas em alguns estado como por exemplo Ceará e Bahia.
Considerada típica em cidades do interior do Nordeste, a vaquejada costuma movimentar cidades como Serrinha (BA), Caruaru (PE), Gravatá (PE) e Lagarto (SE), em eventos com shows que reúnem milhares de pessoas. A prática consiste numa corrida entre dois vaqueiros montados a cavalo que têm como objetivo perseguir e derrubar um boi puxando-o pela cauda numa pista de areia com 100 m de comprimento.

Segundo a Associação Brasileira de Vaquejadas, são realizados anualmente cerca de quatro mil eventos no país, sobretudo no Nordeste. Os prêmios para os vencedores chegam a R$ 300 mil. Na última quinta-feira (6), por 6 votos a 5, STF considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade no Ceará argumentando que ela causa sofrimento aos animais. A decisão servirá de referência para leis semelhantes que existam em outros estados do país.

PROTESTOS
Na Bahia, um grupo de criadores de gado organizou uma carreata que passou por rodovias do entorno de Feira de Santana (109 km de Salvador), maior cidade do interior do Estado. Presidente da Associação Baiana de Vaquejadas, Valmir Velozo, defende a aprovação de uma lei nacional que regularize e regulamente a prática no país.

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“A vaquejada é um esporte genuinamente nordestino que se tornou um bem cultural do país. Muitos empregos serão extintos se ela for proibida”, afirma. Velozo nega que haja maus tratos aos animais, conforme argumentado pelos ministros do Supremo. “A gente faz uma vaquejada moderna. Os bois são tratados com todo o conforto, com sombreamento, água e comida. Fazem só duas corridas por dia”, afirma.

Além dos Estados nordestinos, houve protestos também o Pará e no Distrito Federal. Em Brasília, criadores de gado levaram cavalos à Esplanada dos Ministérios. A causa também ganhou a adesão de políticos da região. No fim de semana, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) criticou a decisão do Supremo. Ele chamou os praticantes das vaquejadas de “heróis” e o disse que o esporte é “patrimônio cultural” do Nordeste. Colaboração folha PE.

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