Governo inaugura obras de habitação

A obra é um investimento de R$ 1,7 milhão do Programa Dias Melhores

O município de Itiúba, a 390 quilômetros de Salvador, na Região do Sisal, recebe, neste sábado (4), a partir das 10h, a visita do governador Jacques Wagner para inaugurar obras nas áreas de habitação, urbanismo, saúde, segurança, esporte e lazer.

A visita começa no loteamento Novo Tempo, na zona urbana, onde serão inauguradas 200 casas populares. A obra é um investimento de R$ 1,7 milhão do Programa Dias Melhores, financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a obtenção da casa própria. É mais uma parceria entre os governos municipal, estadual e federal, que já entregou na Bahia 10 mil casas e está construindo mais de 42 mil.

Também serão entregues duas quadras poliesportivas aos povoados de Bela Vista de Covas e Jucurici do Leste, investimento de aproximadamente R$ 240 mil, e um ginásio de esportes na sede do município, no valor de R$ 393 mil. São obras viabilizadas pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e Ministério dos Esportes, que investiram na Bahia, em dois anos, cerca de R$ 12 milhões na reforma e construção de novas praças esportivas somente no interior.

Fonte: Agecom e Bahia já

Comentando a notícia J. Matos.

Os nossos ouvintes e internautas de Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Macururé, Chorrochó e Abaré devem estar perguntando: Aonde estão os prestígios dos deputados Paulo Rangel PT, Mário Negromonte PP, Lídice da Mata PSB e outros menos votados da base aliado do governo Jacques Wagner? Ontem dia 03 de julho, o governador esteve na cidade de Ubatã inaugurando um ginásio de esportes e obras de infra-estrutura com investimento de mais de R$ 200 mil. Hoje dia 04 de julho, o governador volta a inaugurar obras de grande importância na infra-estrutura e lazer na cidade Itiúba, cidade a 390 km da capital, investindo mais de R$ 1,7 milhão. As eleições de 2010 se aproximam, esperamos que os nobres pretendentes aos cargos de deputado federal e estadual comecem a mostrar prestigio político junto ao governador para trazer obras para essas cidades, porque até o momento o governo do estado nada fez de importante na região. Prometeu durante a campanha de 2008 que obras de grande importância viriam para Paulo Afonso, Glória e região, mas até agora nada chegou, os eleitores destas cidades estarão de olho neles. Certamente eles visitaram para pedir votos para eles, senador e governo do estado, ainda há tempo para os nossos ilustres parlamentares representantes da base aliada para trazer as grandes obras que as comunidades necessitam na saúde, saneamento básico, educação, e principalmente o asfaltamento da BR 210, de Paulo Afonso a Abaré que está em péssimo estado. Não podemos cobrar dos deputados de oposição, porque eles não têm vez no governo, não queira subestimar a inteligência dos eleitores porque vocês serão julgados no pleito de 2010. Aqueles que prestaram um bom serviço à comunidade serão eleitos, os que não prestaram tomaram o caminho de casa, depois não digam que não foram avisados.
 

Entrevista com o ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassaí 1ª Parte

Ronda 950 RBN 

O ex-prefeito da capital baiana, Antônio Imbassaí, concedeu entrevista ao programa Ronda 950 da Rádio Bahia Nordeste por telefone, nessa primeira parte da entrevista Antonio Imbassaí fala sobre sucessão presidencial e os desafios que irá enfrentar nesse segundo semestre de 2009 e no ano que vem. Confira a entrevista.

Sobre os principais desafios que irá enfrentar neste ano de 2009 e o ano que vem, afirmou:

Um desafio já superado seria fazer uma co-organização de uma aliança política na Bahia, com vista na sucessão presidencial do próximo ano, você sabe que nós temos um candidato competitivo à Presidência da República e era muito importante que o PDSB aqui na Bahia ampliasse o seu arco de alianças com os demais partidos políticos. E essa aliança já está feita com os democratas, na medida em que os democratas manifestaram o desejo de apoiar o governado de São Paulo, José Serra a presidente da República, não sabemos ainda se ele será o candidato, mas tudo caminha para isso. Então os democratas pediram e naturalmente dadas às circunstâncias da política da Bahia nós também estamos fazendo uma aliança para sucessão estadual, então o principal desafio já esta superado, daqui para frente é ampliar mais essa aliança que é muito importante para o Brasil e para Bahia.

Em relação ao governador de São Paulo, José Serra, ser o então candidato a Presidência da República, destacou:

Na verdade o PSDB tem dois pré-candidatos à presidência da república, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves que fez uma administração extraordinária no estado de MG e o governador de SP, José Serra, que é uma figura também notável no cenário nacional, foi um grande senador da República, Ministro do planejamento, Ministro da saúde, introduziu o programa dos genéricos, onde os remédios são barateados no país, de maneira que ele tem uma posição assim de uma larga vantagem nas pesquisas de opinião pública para sucessão presidencial, deverá ser o José Serra, mas no momento, nem ele nem o Aécio Neves estão fazendo campanha, estão trabalhando, governando seus estados, o que é mais importante e só irão tratar de campanha presidencial no ano que vem que é ano próprio para a sucessão.

A respeito das chances que José Serra tem diante da ascensão da Candidata de Lula Dilma Roussef, disse:

Ela fez um esforço muito grande ao lado de presidente Lula, com a exposição em mídia, viajou bastante e começou a aparecer também nas pesquisas, mas ainda assim, o José Serra, governador de São Paulo, mesmo sem ter nenhum tipo de articulação, nem uma exposição na mídia nacional, ele continua numa posição extraordinária nas pesquisas com mais de 40 pontos no Brasil, de maneira que quando a campanha propriamente dita começar a gente confia que ele possa ter um belo desempenho na sucessão presidencial.

Entrevista com o ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassaí, 2ª Parte

 Ronda 950 RBN

Nessa segunda parte da entrevista o ex-prefeito da capital baiana Antônio Imbassaí fala sobre os principais aliados de seu partido, confirma que o principal nome para disputar o governo do estado é o nome do ex-governador Paulo Souto, sobre a questão da estadualização do hospital Nair Alves de Souza e também sobre a possibilidade de haver uma aliança com o PMDB e ainda sobre os erros acertos do governo Wagner. Confira.

Sobre quais seriam os seus principais aliados do partido, disse:

Nosso principal aliado no momento são os Democratas, nós temos também, como aliado nacional o PPS que está sendo articulado também para a sucessão estadual, o PPS está articulado nacionalmente. O PR também está articulado nacionalmente e aqui na Bahia nós temos uma possibilidade de uma aliança, mas temos dentro do partido Democratas a figura do ex-governador da Bahia que poderá ser o candidato a governador da Bahia. Essa é uma decisão que depende do próprio Paulo Souto do Democratas, e certamente se os democratas definirem o nome de Paulo Souto para ser o candidato ao governo do estado da Bahia o PSDB na sua unanimidade vai apoiá-lo porque é um homem digno, que já demonstrou capacidade administrativa e tem dentro da maioria da Bahia uma respeitabilidade muito grande. Então deveremos apoiar o ex-governador Paulo Souto se realmente esse for o desejo dele e também se for uma manifestação final do partido Democratas.

Acerca de Antônio Imbassaí confirmar que o principal nome para disputar o governo do estado da Bahia com o já candidato a reeleição Jacques Wagner, é o nome de Paulo Souto, disse:

Eu confirmo isso e sem dúvida nenhuma o governador Jacques Wagner já colocou também a sua vontade, o desejo do partido dos trabalhadores tê-lo como candidato a reeleição e do lado da nossa aliança PSDB, Democratas, PR e PPS, e muito provavelmente também outros partidos, o nome do ex-governador Paulo Souto aparece como aquele mais provável para disputar a sucessão governamental na Bahia.

A respeito de o PMDB poder também se aliar ao PSDB junto ao DEM e mais outros partidos para disputar o governo do estado, relatou:

Sem dúvida nenhuma, veja que a nossa aliança tem como princípio a sucessão presidencial aqueles que apoiarem o nosso candidato a presidente da república que poderá ser o José Serra terão imediatamente uma relação muito boa conosco aqui na Bahia. O PMDB é um partido muito importante no Brasil e na Bahia também e o próprio Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima tem dito através de várias manifestações que o PMDB deseja ter um candidato próprio ao governo da Bahia. Então temos que respeitar essa decisão aguardar os acontecimentos, mas a posição do PSDB é de ter a articulação de relacionamentos de abertura para uma eventual articulação e um acordo de aliança também com o PMDB.

Em relação aos erros e até então os acertos do governador Jacques Wagner, destacou:

Olha é difícil definirmos erros e acertos, uma coisa que realmente a gente percebe é um pouco de lentidão na tomada de decisão, isso é uma coisa que é muito própria do partido dos trabalhadores. Há quem ache que é uma coisa correta você demorar para tomar uma decisão, porque você pode também refletir debater um pouco mais, mas quem governa às vezes é chamado, convocado a tomar decisões e não pode demorar muito, porque os problemas aparecem e não pode uma cidade, município, população ficar aguardando reuniões intermináveis. Acredito que essa questão também é importante, existe um pouco de falta de experiência, isso é natural até porque essa é a primeira vez que o PT governa a Bahia, e existe uma falta de experiência, e tudo isso faz com que o processo de administração pública hoje na Bahia sofra essas dificuldades todas. Então diria que na área de segurança as coisas não evoluíram como se esperava, hoje também notamos uma situação gravíssima não apenas aqui na capital e região metropolitana de Salvador, mas também nas grandes cidades como Paulo Afonso, Juazeiro e todo mundo pode ver isso também em outras cidades menores e distritos e municípios. A questão também da infra-estrutura, vejo também com muita preocupação hoje o desequilíbrio das contas estaduais, das finanças estaduais, eu acho que se gastou muito em custeio e as contas estão sacrificadas com atraso de pagamento, são coisas que poderiam ser evitadas se houvesse um planejamento fiscal, organização melhor, e uma administração mais consistente.

Sobre o hospital Nair Alves de Souza que é administrado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco ser estadualizado e como está a saúde na Bahia hoje em dia depois da administração do governo Wagner, afirmou:

Não evolui, acho até que estadualizar seria um grande equívoco do governo, o governo já tem muitos problemas, muitas questões para resolver, se de repente você começa a ampliar as responsabilidades e as competências do governo as coisas não funcionam bem. Se o funcionamento do hospital está indo bem não há o porquê o governo se meter, até porque a saúde no estado não vai bem, são mais de 90 mil casos de dengue, e uma série de problemas que já tem aí e estão agravando as dificuldades na Bahia. Então acho que a saúde não vai bem e que deveria ao contrário o governo procurar se articular com entidades, organizações não governamentais, prefeituras que administram com competência, companhias, feito a Companhia Hidroelétrica do São Francisco da qual me orgulho muito participar e ter participado de uma maneira muito forte em minha. Fui um chesfiano durante toda a minha vida, então acho que isso é um grande equivoco, e a população tem que reagir e os meios de comunicação tem que realmente gritar para que não aconteça isso.

Acerca da possibilidade de o PSDB ter um outro candidato a presidência, ou seja, motivando a realização de prévias, explicou:

Olhe as prévias é um desejo do governador Aécio Neves, até porque ele se coloca meio como pré-candidato e é muito bom, porque o PSDB hoje tem dois pré-candidatos de muita força política, de muita respeitabilidade, o Aécio Neves e o José Serra. Os dois são fantásticos e são unidos, então seria São Paulo e Minas unidos, e na Bahia também nessa aliança que a gente está montando, a Bahia é o quarto principal colégio eleitoral em número de eleitores do Brasil e são mais de 9 milhões de eleitores e na medida em que temos um bom desempenho na Bahia certamente consolidando mais ainda uma vitória na sucessão presidencial e uma vitória aqui na Bahia. Nós fizemos uma aliança sólida com base em confiança, respeito e também procurando observar os avanços do governo do presidente Lula, o presidente Lula fez duas coisas no Brasil, coisas equivocadas qualquer governo faz, então você tem que procurar manter as coisas boas do presidente Lula e introduzir novos avanços, é isso que a democracia permite é isso que o Brasil espera do próximo presidente da república.

A respeito de Serra ser confirmado como candidato e se ele conseguirá crescer na região norte e nordeste, disse:

O Serra está mantendo uma posição, observe que a posição do José Serra na região nordeste é muito boa são cerca de 40 pontos que ele tem, sem fazer nenhum tipo de articulação de mídia, televisão, jornal, rádio, etc. ele não está fazendo viagens, é uma coisa ou outra que ele faz até numa ação do próprio governo de São Paulo. Enquanto que a provável candidata do PT está viajando muito ao lado do presidente Lula a todo o momento anunciando ações administrativas, acho que até confunde um pouco a ação de governo com ação política eleitoral. Então estamos numa condição muito boa porque durante esse período todo o Serra se manteve na posição de pesquisa, na vanguarda, na Bahia e no nordeste e aqui também tem mostrado um crescimento, um acréscimo em cima dos votos dos nomes dos prováveis candidatos Ciro Gomes e Eloísa Helena. Então nossa posição é uma posição muito sólida, Serra tem todas as condições de vencer as eleições.

Sobre a administração de José credenciá-lo a vencer as eleições do ano que vem, destacou:

Com certeza ele faz administração extraordinária em São Paulo isso irá ser apresentado num momento próprio para todo o Brasil, muitas obras, aliás é da própria biografia do José Serra por onde ele passou, sempre deixou coisas boas, benefícios para a população brasileira e agora especificamente para a população de São Paulo.

Sobre a falta de movimentação pelo país em si e na região norte ou nordeste poder complicar a situação de José Serra como pré-candidato, disse:

Não, acho que ele foi eleito para governar São Paulo, essa é a principal obrigação dele, na hora das eleições para o ano é que ele tem que se preocupar, porque a hora das eleições foram antecipadas, quero dizer começou muito cedo, praticamente no final do ano passado, já se falava em sucessão presidencial, o presidente Lula Achou por bem a antecipação presidencial antecipando a sua candidata. Então isso antecipou bastante, só que a obrigação principal do governante é governar, Serra foi eleito governador de São Paulo para governar, Aécio foi eleito governador por Minas para governar Minas, ano que vem é que será feito esse movimento todo, acho que as coisas estão indo muito bem e estamos muito confiantes e certos de um grande desempenho na Bahia e também no Brasil.

EMPRESAS HOMENAGEIAM SENADOR POR RENOVAÇÃO CONTRATOS COM CHESF

 O senador César Borges (PR-BA) foi homenageado nesta sexta feira no Hotel Convento do Carmo, por sete das mais importantes empresas baianas pela negociação política que garantiu a manutenção de nove mil empregos na Bahia.

         As indústrias estavam na iminência de suspender as operações no estado porque seus contratos de energia, que venceriam em 2010, não haviam sido renovados pela Chesf. Graças à interferência do senador junto ao governo federal, os contratos foram prorrogados por mais cinco anos.

        
         César Borges recebeu uma placa celebrando "o empenho do senador para o desenvolvimento do Nordeste e de suas indústrias" das mãos de Marcos Vinícius Gusmão, diretor da Braskem e conselheiro da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia), e do diretor de energia da Dow Brasil, Antonio Inácio Souza. Participaram da homenagem diretores das sete maiores indústrias em consumo de energia da Bahia: Braskem, Caraíba Metais, Ferbasa, Novelis, Gerdau, Vale e Dow.
   

       SOLUCIONAR PROBLEMA
         
       Juntas, estas empresas geram para o estado R$ 2,7 bilhões em impostos a cada ano, mas não encontraram apoio político para resolver o impasse criado pela Chesf, até a entrada de César Borges no problema.

       "Mesmo o mais otimista de nós não poderia imaginar que, em apenas dois meses, o senador conseguiria solucionar um problema que já se arrastava por quatro anos", disse o presidente da Novelis do Brasil, Alexandre Almeida, segundo quem o embasamento legal foi imprescindível para prorrogação dos contratos.

       
        A solução encontrada pelo senador foi incluir na MP 450, da qual era relator, uma emenda para a prorrogação do contrato, após negociação junto ao Palácio do Planalto para que a iniciativa não fosse vetada. Para o senador, o trabalho foi o cumprimento de sua obrigação como político. "Foi com muito esforço que a Bahia conseguiu atrair estas empresas. Fui procurado pelos representantes da Novelis e entendi as dimensões do problema, que poderia culminar em um colapso das indústrias em cerca de um ano", explicou.

      
     Para Luiz Henrique Valverde, diretor de Relações Institucionais da Braskem, a medida trouxe condições de estabilidade para as empresas planejarem suas operações. "Ela nos dá segurança para prever novos investimentos e se torna ainda mais importante no contexto de crise pelo qual passamos", afirmou. Segundo ele, as empresas precisam ser administradas com cenário de longo prazo: "Precisamos saber que temos suprimentos disponíveis e em condições competitivas para continuar operando, e isto não estava ocorrendo".

  Fonte Bahia Já

Gastos excessivos com o São João causam dor de cabeça para gestores

A fogueira de São João ainda nem apagou e já há prefeitos com a mão na cabeça sem saber o que fazer para pagar os gastos oriundos da festa.Atrações artísticas caras demais, algumas até nem se justificando diante da qualidade dos shows apresentados, agora martelam a cabeça de gestores que por entusiasmo ou desatenção, deram um passo para o precipício, acreditando que teriam repasses da Petrobras/Bahitursa, o que não aconteceu.

Alguns desses prefeitos participaram de movimentos reivindicatórios junto aos governos do estado e federal, pelo aumento de verbas e liberação da diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que as prefeituras tinham a receber. Mas jogaram tudo na fogueira de São João e agora não sabem o que fazer. Gestores públicos são homens adultos, com conhecimento de administração e têm uma responsabilidade muito grande porque agem em nome de uma comunidade. Cabeça inchada não aparece sem motivo. Nesse caso o sintoma mostra claramente a doença!

Diferentemente de Paulo Afonso algumas prefeituras gastaram irresponsavelmente os recursos do povo visando proporcionar uma boa festa Junina, e acabaram por estar em situação dificílima por não terem avaliado bem como usar os recursos de forma responsável. E as conseqüências de se terem gastado demais com o São João são pesadas vão desde o atraso de pagamentos tanto ao funcionalismo público e fornecedores como também alguns setores do município serem drasticamente prejudicados por falta de dinheiro. Aqui em Paulo Afonso tivemos uma festa junina excelente com atrações a nível nacional e o município teve um gasto mínimo com realização deste evento e um retorno financeiro enorme, é aí onde entra o ditado popular “Competência, faz muita diferença”, enquanto alguns prefeitos estão com dores de cabeça, preocupados em saber lidar com a situação devido aos gastos excessivos do São João, o prefeito de Paulo Afonso se preocupa em apressar o início das obras previstas para o município de Paulo Afonso.

Fonte: Joilson Costa

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovado pela Câmara de Vereadores de Paulo Afonso

A câmara municipal de Paulo Afonso votou no último dia 26 de junho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, lei essa que visa dimensionar metas fiscais e financeiras para o ano seguinte abrangendo a organização e manutenção dos serviços do Poder Executivo e os repasses da Câmara de vereadores do município.

A LDO também é um dispositivo da Lei complementar n°101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) servindo de certa forma como instrumento de planejamento e transparência administrativa, juntamente com o Plano Plurianual (PPA), que tem vigência de quatro anos e Lei Orçamentária Anual (LOA). Tendo como base a LDO o Executivo elabora a proposta orçamentária do município para o próximo exercício financeiro, neste caso o ano de 2010.

A LDO é aprovada em cumprimento ao dispositivo da Constituição Federal, compreendendo-se as metas e as prioridades da administração do município, a estrutura, organização e diretrizes para a elaboração e execução de orçamento e suas alterações. O mesmo projeto de Lei também cria disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e receitas, dando-se ênfase as disposições do Regime de Gestão Fiscal Responsável.
 

Fonte: Folha Sertaneja

ESCORREGADELAS EXTERNAS

Mandou-se o presidente Lula para Trípoli, na Líbia, sob os ecos de seu veemente protesto contra a deposição do presidente Manoel Zalaya, de Honduras. Alegou que golpes militares e ditaduras não tem mais lugar na América Latina e que o Brasil não reconhece o novo governo daquele país.

Tudo bem, não fossem dois detalhes: para prestigiar os países da África, o nosso presidente esqueceu que a Líbia, há mais de trinta anos, é governada com mão de ferro pelo ditador Muhamar Kaddaffi, coronel que chegou ao poder através de um golpe militar e vem se “reelegendo” desde então. Da mesma forma, não foi completamente informado pelo Itamaraty de que a Suprema Corte e o Congresso, em Honduras, pronunciaram-se pela deposição do presidente Zalaya, sob a acusação de haver irregularmente marcado consulta popular para mudar a Constituição e permitir sua reeleição.

Em matéria de política externa, o Lula dá a impressão de marchar de passo errado. Ainda há dias sustentou a legitimidade da reeleição do presidente do Irã, quando boa parte da Europa e os Estados Unidos participam das denúncias sobre ter havido maracutaia no pleito, por sinal agora submetido a recontagem. Também não o alertaram de que deveria evitar encontro com o presidente da Rússia na cidade de Ekaterimburg, de triste memória. Lá, os comunistas trucidaram o csar Nicolau II e sua família.

Outro escorregão do primeiro-companheiro aconteceu meses atrás, quando, na Venezuela, defendeu com veemência o direito de Hugo Chavez mudar a Constituição para reeleger-se indefinidamente. Chegou a argumentar que a vontade do povo deveria prevalecer sobre as leis vigentes. Manifestação igual referiu-se a Evo Morales, da Bolívia.

Não deixa de ser irônico localizar a reeleição no âmago de cada uma das intervenções do Lula no campo da política externa. Porque na interna ele continua negando qualquer intenção de permanecer no governo depois de encerrado o seu segundo mandato.


 

FACILIDADES E DIFICULDADES

Prepara-se a Câmara dos Deputados para votar, esta semana, modificações da lei eleitoral. Serão criadas facilidades para Suas Excelências disputarem a reeleição em 2010, como a liberação do uso da Internet nas campanhas e a estranha possibilidade de doações ocultas serem feitas aos partidos por pessoas físicas e jurídicas. O nome do doador permanecerá desconhecido e o candidato não estará vinculado a ele, cabendo aos partidos o papel de laranjas.

Admite-se, também, que nessa meia-sola eleitoral sejam reduzidos os prazos de desincompatibilização, bem como facilitadas as oportunidades para o troca-troca de legendas, beneficiando candidatos e eleitos.

No reverso da medalha, porém, dificuldades serão impostas ao cidadão comum. Seu voto só poderá ser digitado nos computadores caso apresente, junto com o título de eleitor, outro documento contendo sua fotografia atualizada. Convenhamos, o tempo passa mas não muda nada em termos de facilidades para quem legisla            

Artigos de autoria Carlos Chagas

Ex-prefeito de Ribeira do Pombal na justiça federal

 Os 16 processos que tramitam na Justiça Federal, Vara de Paulo Afonso, contra o ex-prefeito Dadá de Ribeira do Pombal, quase todos tiveram movimentação em Junho, sendo que dois estão conclusos para a sentença: uma Ação Penal e o outro, uma Ação Popular.

Processos Contra Dadá Conclusos para Sentença na Justiça Federal na Vara de Paulo Afonso:

Processo: 2006.33.06.003478-6. Classe: 283 - AÇÃO PENAL Vara: VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO Juiz FÁBIO MOREIRA RAMIRO Data de Autuação: 14/07/2006 Distribuição: 3 - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA (14/07/2006) N° de volumes: Objeto da Petição: 5200100 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE (DL 201/67; LEI 1.079/50 E LEI 5.249/67) - CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - PENAL Observação: ART 1°, INCISO VII DO DL N° 201/67 Dependente ao: 2006.33.06.000313-7. ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO: 04/05/2009 16:30:43 137 CONCLUSOS PARA A SENTENÇA.

Processo: 2006.33.06.004244-0. Classe: 66 - AÇÃO POPULAR Vara: VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO Juiz: FÁBIO MOREIRA RAMIRO Data de Autuação: 18/09/2006 Distribuição: 13 - REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA: RECEBIDOS DE OUTRA SEÇÃO/SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA (18/09/2006) N° de volumes: 4 Objeto da Petição: 1140900 - MODALIDADE/LIMITE/DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - LICITAÇÕES - ADMINISTRATIVO Processo de Origem: 2003.33.00.019904-1. ÚLTIMA MOVIMENTCAÇÃO: 01/06/2009 12:08:20 137 CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

Joilton Freitas acusa José Neto de boicotar o Rotativo News, manipulando verbas publicitárias

O radialista Joilton Freitas, âncora do programa de rádio jornalismo Rotativo New (Rádio Sociedade 970 AM – Das 15 às 16 horas), em um sincero desabafo, criticou duramente o deputado estadual Zé Neto (PT/BA). O acusou frontalmente de manipular as verbas publicitárias do governo do estado da Bahia para boicotar o seu programa.

“Sempre recebi as mídias técnicas do Estado, de repente, só porque tenho feito críticas a setores do governo controlado por aliados do deputado, o nosso programa passou a ter as verbas publicitárias cortadas”, e continua, “o papel da imprensa é o da crítica calcada nos valores sociais, não o da bajulação. Quem não compreende isto, não está preparado para participar da vida democrática”, explica Freitas.

José Neto também tem enfrentado críticas de aliados. Marialvo Barreto e Ângelo Almeida, vereadores petistas de Feira de Santana, acusam Neto de desenvolver uma política personalista e pouco democrática. Excluindo os companheiros do debate e da participação efetiva no governo Wagner.

Fonte: Feira Hoje.

Comentando esta notícia J Matos.

Este filme nós já vimos aqui em Paulo Afonso, na gestão passada a RBN foi vítima da truculência de um grupo político que pensava que comprava tudo e a todos. Nos primeiros meses da administração, colocaram publicidade em nossa programação jornalística pensando eles que iriam nos calar quando os nossos ouvintes e os vereadores que faziam oposição traziam do tribunal de contas do município provas de irregularidades. Não nos calamos e a retaliação veio de imediato no corte de publicidade e vários processos contra a RBN. A resposta veio pelo tribunal do povo na eleição de 2008 derrotando o grupo e a verdade se restabeleceu em Paulo Afonso. E a RBN continua no seu papel de uma imprensa livre e imparcial e levando aos lares de Paulo Afonso e região somente a verdade doa a quem doer goste a quem gostar, por isso, detém a maior audiência na região quer seja no rádio ou na internet sendo a 8ª rádio no ranking de mais de 120 rádios baianas no seguimento de jornalismo mais acessadas pelos baianos, contra fatos não há argumentos.

Um giro na política de Pernambuco

Reprovação argentina // Pelo visto os argentinos não aprovam, tanto quanto os brasileiros, o bolsa família. A presidenta Cristina Kirchner, que adotou o programa inspirada no presidente Lula, perdeu as eleições parlamentares. Durante a campanha, a classe média argentina caiu de pau no bolsa família, que teria aumentando a legião de desocupados nas ruas de Bueno Aires e acomodado os mais pobres que agora preferem viver de caridade a procurar emprego.

Resgate // Múcio Magalhães, presidente da Câmara Municipal, recebe hoje o título de Cidadão do Recife, por iniciativa do vereador Erivaldo da Silva (PTC), que resgatou projeto no mesmo sentido, de 2006, de autoria do ex-vereador Eriberto Medeiros (PTC), que hoje é deputado estadual. Magalhães é de Arcoverde.

Confetes // Da deputada Terezinha Nunes (PSDB): "Sérgio Guerra mostra que é um grande articulador, sendo escolhido por unanimidade para continuar na presidência nacional do PSDB, inclusive na eleição de 2010. Pernambuco só tem a ganhar com isso até porque vamos eleger o novo presidente da República, seja Serra ou Aécio".

Descontrole // O destempero verbal de Dilma Rousseff em cima do secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luís Antonio Eiras, publicado na coluna "Painel" da Folha de São Paulo, mostra que a ministra, presidenciável e mais poderosa, deve estar pensando que o Brasil não sobrevive sem ela. Sobrevive, ministra.

Poder // Não é só no Palácio do Planalto onde o destempero verbal ataca os poderosos. Em outros palácios também acontecem cenas semelhantes, seguindo o modelo Rousseff.

Água // O secretário de Recursos Hídricos João Bosco de Almeida, faz palestra hoje, em São Lourenço da Mata, sobre o abastecimento de água, em evento promovido pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Investimentos // João Bosco, que também é presidente da Compesa, vai destacar os investimentos feitos pelo governo Eduardo na RMR, como as obras do Sistema Pirapama, orçadas em R$ 500 milhões e que beneficiarão mais três milhões de habitantes.

Tartaruga // Edgar Moury (PMDB) critica a execução orçamentária do governo Lula e denuncia: "O Programa Água para Todos, que prevê a implantação de sistemas de pequenos poços artesianos em 106 municípios da calha do São Francisco, caminha a passos de tartaruga, apesar de incluído no PAC. Dos R$ 36 milhões reservados no orçamento de 2009, nenhum centavo foi liberado até o fim de maio".
 

Fonte: Diario de Pernambuco

Um giro na política da Bahia

Imbassahy: "Planos de trabalho já se iniciaram"

O presidente estadual do PSDB, Antonio Imbassahy, por sua vez, também presente no desfile, fez questão de destacar que os planos de trabalho rumo à vitória em 2010, tanto em âmbito estadual quanto nacional, onde o candidato tucano José Serra é candidato, já se iniciaram. "O PSDB tem hoje na Bahia mais de 53 mil filiados, com 28 prefeituras, 39 vice-prefeituras e cerca de 300 vereadores e muitas lideranças locais. Dos 417, nós estamos instalados nos 394 municípios do Estado da Bahia, evidentemente, que em uns de maneira mais forte, e, em outras, sem ter uma dimensão que a gente gostaria de ter, mas a atratividade que está acontecendo neste momento é uma coisa muito grande em função da nossa perspectiva de vencer a eleição presidencial, e mais recentemente, pela aliança que nós fizemos agora com os Democratas no nosso Estado", destacou.

Aleluia admite ser senador da Bahia

Presente na festa cívica o deputado federal, José Carlos Aleluia reiterou a este site que vê como demonstração de amizade e respeito a indicação do seu nome por parte do "amigo" ACM Neto para compor a chapa em 2010 como senador, representando o DEM. "Vejo com muito carinho, mas é hora de formar a chapa da vitória", disse, destacando, entretanto, que "se possível serei senador e representarei a Bahia. Meu nome está a disposição".

Para Paulo Souto o povo baiano desejava aliança

Com base a receptividade no Cortejo Dois de Julho, o presidente estadual do Democrata, Paulo Souto que também não escondia sua satisfação, considerou que a aliança entre o DEM e o PSDB trata-se de um desejo do povo baiano, que concretizou-se e será elemento novo na disputa do próximo ano. "Agora o que interessa é consolidar esta frente de oposição com adesão de outros partidos e a partir daí elaborar um projeto de reconstrução da Bahia", disse, complementando que "estamos abertos para novas composições desde que se venha para o nosso lado com o sentimento de oposição ao atual governo".
 

Fonte: Fernanda Chagas

Compra de Votos

O Juiz eleitoral não acatou a denúncia de compra de votos na última eleição para a prefeitura de Paulo Afonso por parte do atual prefeito. Não creio que a parte impetrante queira recorrer haja vista fundamentação da sentença do Dr. Marley. Anilton Bastos livrou-se da acusação e continua a governar. A melhor maneira de se combater a escuridão é acender uma lâmpada: jogar luz no processo. No início da sua gestão como prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães acrescentava, a cada inauguração: “É mais uma obrinha”. De obrinha em obrinha, tornou-se dono da Bahia por quarenta anos e fiel do poder no Brasil principalmente durante a Fernandécada ou segunda década perdida; quase perdida.

Em parênteses, descrevo a entrevista exclusiva que tive com ele em Paulo Afonso. Aproxime-me e lancei a pergunta sob o olhar furioso do cão de guarda: Senador, o senhor é o fiel do poder no Brasil? Resposta: Não, o poder está com o Presidente da República. Mas, há algum mal ser o fiel do poder?, obstei. Resposta: Mas eu não sou. E se eu disser que o senhor é o fiel do poder?, insisti. Resposta: nesse caso você estará faltando com a verdade.

Para governar é preciso ser humilde. Amortecer os choques para não dizer achaques e injustiças. Nada de polêmicas fúteis nem danças de powwow em frente à casa do derrotado, mormente o derrotado de lança em riste em luta democrática. O povo, o senhor juiz, deu a sentença e pronto. Roma locuta causa finita est( Roma falou a causa acabou). Anilton Bastos tem demonstrado maturidade suficiente para o exercício do cargo. Acho até que as tropas de choque tanto da situação quanto da oposição deveriam atuar como antichoque; buscar entendimento, amaciar, ceder quando necessário, crescer junto, acordar e retirar processo de consequência inócua sem, evidente, tergiversar ou colaborar para o saque aos cofres públicos. O povo de Paulo Afonso não merece menos que isto. A justiça precisa desencalhar processos mais importantes. Ainda, se cada processo resultasse em cadeia, teríamos que transformar os estádios em penitenciárias.
O artigo está ficando grande, o tempo do leitor é precioso, mas apenas algumas considerações a respeito de Wiston Churchill e Auzélio Santini sobre ser humilde: Um secretário de Dwight Eisenhower publicou comentário do general criticando Churchill por algumas faltas de cuidado tipo beber sopa fazendo barulho, atender a assessores deitado na cama e andar, com seu corpo mail feito e gordo, coberto apenas com um camisolão. Ao saber do comentário, disse: “Pena que já estou muito velho para aprender essas coisas”.

Auzélio Santini, líder da equipe com quem trabalhei em São Paulo na semana passada tanto em área de favela quanto entre ricos, excedeu nos aspectos didáticos e pedagógicos. É rico em figuras de linguagem e no trabalho de condução do raciocínio. Dá voltas e mais voltas, mas retorna sempre para o “core”, para o que é essencial. Ressalta sempre as características positivas dos seus liderados. Se nivela, pergunta e consulta sempre que preciso. Envolve a todos sem distinção de classe ou título. Abre caminho e aponta direções; é líder de escol.

O sucesso de uma administração depende de cada líder de equipe que a ela pertence. O gestor maior faz o que pode para aglutinar, fornecer dados e otimizar. Os conceitos acima não são vômito de alguém de alguma estirpe superior ou que assim se julgue. São apenas fruto da observação de quem quer contribuir para o engrandecimento de um povo; remar para a frente.

Artigo de autoria do Professor Francisco Nery Júnior.

Crise no Senado 01

O líder do PT e do Bloco da Maioria no Senado, Aloízio Mercadante (SP), reafirmou, na tarde desta quinta-feira (2), a posição que o partido irá levar à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com relação à crise na Casa: o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve se licenciar do cargo, a fim de permitir uma ampla reforma administrativa encaminhada de forma suprapartidária. Mercadante, no entanto, disse que a manutenção dessa proposta dependerá da orientação de Lula, analisadas as conseqüências que tiver para a aliança com o PMDB e, por extensão, da "governabilidade".

- É claro que o presidente influencia o partido e a minha combatividade está a serviço dele. E é claro que temos um compromisso com as conquistas deste governo, frutos de uma luta de 30 anos, e um compromisso com a governabilidade. Isso não significa submissão ou enquadramento do partido, mas não me peçam um ato ingênuo, espontâneo que coloquem em risco a governabilidade, que passa pelo PMDB e pelo papel do presidente Sarney - advertiu o líder do PT, em referência à necessidade do governo manter uma maioria no Senado, casa considerada por ele como "difícil".

Apesar dessas ponderações, Mercadante disse esperar o apoio de Lula à posição da bancada sobre a licença de Sarney, com quem Lula deve se reunir nesta sexta-feira (3). Se Sarney não for convencido da conveniência de se licenciar, o líder do PT disse que o partido não vai participar de nenhum enfrentamento, por considerar que isso poderia desestabilizar o Senado e as relações políticas do governo com o Congresso.

Com base nesse raciocínio, Mercadante defendeu a bancada das acusações de "covardia" que tem partido da imprensa, baseadas na interpretação de que os petistas não estariam sendo duros o suficiente com Sarney, nem realmente interessados no seu afastamento.

O líder do Bloco da Maioria procurou mostrar, por outro lado, ao PMDB, que a idéia não é dar um golpe no presidente.

- Não estamos pedindo a renúncia de Sarney, mas apenas um afastamento temporário, para distensionar a casa e resguardando a dignidade, o passado e a liderança do presidente - disse o senador, que relatou a pouca disposição de Sarney para com a receita levada a ele em duas ocasiões, nesta semana, pelo PT.

Em várias ocasiões durante sua fala, o senador paulista procurou mostrar como é delicada a situação vivida pelo PT, ao ter como objetivo a reestruturação do Senado e a garantia da aliança com o PMDB.

- É um equilíbrio complicado de se obter. Não sei como vamos sair disso - desabafou Mercadante.

Do DEM, o parlamentar petista cobrou que assuma suas responsabilidades com os erros cometidos, além de viabilizar uma solução que evite culpar apenas uma pessoa pelas irregularidades. Os democratas apoiaram a eleição de Sarney, em fevereiro, mas na última terça (30) retiraram seu apoio e pediram a licença do presidente.

- O DEM não pode desembarcar agora, romper com o presidente Sarney. Até porque como tem ocupado a 1ª Secretaria nos últimos anos, sua responsabilidade administrativa tem sido decisiva - afirmou o senador paulista. Ele excluiu de suas críticas o 1º Secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que tem defendido Sarney em Plenário e colocado em prática algumas medidas moralizadoras.

Mercadante procurou também ressalvar que não é intenção do PT depor a atual Mesa Diretora, embora ache melhor que a reforma administrativa seja discutida em uma comissão especial. O caminho seria elaborar um projeto de lei de responsabilidade fiscal e administrativa para o Senado com metas de redução de despesas e aumento da eficiência.

Entre as saídas para o corte de despesas, o parlamentar voltou a mencionar a diminuição gradual de servidores; a transformação do serviço médico do Senado em um pronto-socorro; e a extinção do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de treinamento, e do Interlegis, órgão de integração com as assembléias legislativas estaduais e as câmaras de vereadores.

- Nós não temos direito a um serviço médico próprio quando há hospitais públicos que não tem nem maca - disse o líder petista, observando que os parlamentares e servidores já tem um plano de saúde com direito a consultas e outros procedimentos fora das instalações do Senado.

Mesmo reconhecendo que a atual Mesa tem reagido com medidas às pressões por mais transparência e moralidade administrativa, o líder do PT assinalou a importância de que o Senado passe a ser comandado de forma cooperativa pela Mesa e um colégio de líderes partidários, assim como já ocorreria na Câmara dos Deputados.

O discurso de Mercadante provocou uma série de apartes contra e a favor. Para o senador Tião Viana (PT-AC), que disputou com Sarney o cargo de presidente nas eleições para a mesa Diretora, em fevereiro, o líder "traduziu o sentimento da bancada", ao não responsabilizar Sarney ou qualquer outro parlamentar individualmente por uma crise que é estrutural.

- O governo luta pela governabilidade e nós somos responsáveis por ela juntamente com o PMDB - disse o parlamentar acreano.

Outro que reforçou a posição expressa por Mercadante em prol, ao mesmo tempo, da moralização do Senado e da governabilidade, foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele recomendou ao jornalista Clovis Rossi que leia o discurso para refletir sobre as palavras que dirigiu ao PT em artigo publicado nesta quinta na Folha de S.Paulo: "indecente, pusilânime, vergonhoso".

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ecoou os apelos do líder do seu partido por uma atitude pragmática em relação a Sarney, lembrando, assim como Tião Viana, que estão em jogo não só a estabilidade do governo, mas também as eleições de 2010.

- Quem governa, quem está no comando, tem os bônus e tem os ônus. Agora nós temos esse ônus - afirmou o senador sul-mato-grossense.

A senadora Marina Silva (PT-AC), por sua vez, pediu calma, explicando que uma crise dessa magnitude não se resolve de uma hora para outra. Ela considera a licença temporária uma providência saudável porque permitirá investigações, punições e mudanças administrativas, respeitando-se, porém, o mandato da atual Mesa Diretora.

Da Redação / Agência Senado

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Crise no Senado 02

Em aparte ao discurso do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que a bancada do PT comete uma injustiça ao acusar o DEM de estar à frente da 1ª Secretaria há anos e não promover mudanças, e que é necessário "dividir um pouco dessa responsabilidade".

Heráclito lembrou que o PT já teve a chance de assumir o cargo, mas "abriu mão para emplacar alguém" na 1ª vice-presidência e que, nos últimos anos, o partido sempre fez parte da Comissão Diretora. Heráclito acrescentou que no período em que Tião Viana (PT-AC) assumiu interinamente a Presidência da Casa, por três meses, manteve o então diretor-geral Agaciel Maia, hoje pivô da crise.

- Temos que ter consciência de que somos todos culpados, e temos que encontrar uma solução para a Casa - disse.

Heráclito também defendeu a atuação da Comissão Diretora, apontando as providências tomadas para detectar e punir os responsáveis pelas irregularidades e pediu aos senadores que se encerre a série de discussões que tomaram o Plenário esta semana sobre o assunto, já que isso acaba alimentando a imprensa e a opinião pública com discussões negativas.   Fonte   Agência Senado

Antonio Alexandre rebate acusações de panfletos espalhados pela cidade

RONDA 950 RBN

O presidente da câmara municipal de Paulo Afonso o vereador Antonio Alexandre rebateu no último fim de semana no sábado, 27 junho, no programa Ronda 950 apresentado pelo radialista Fábio Salvador as acusações contidas em panfletos que foram espalhados pela cidade durante a manhã do último sábado dia 27 de junho. Antonio disse que foram espalhados covardemente panfletos pela cidade no intuito de denegrir a imagem do presidente da câmara de vereadores e denegrir também a imagem da ex-vereadora Vanessa de Deus, e disse ainda que se essas pessoas que são responsáveis por esses panfletos realmente tivessem coragem teriam formalizado uma denúncia e não espalhados esses panfletos pela cidade. Confira a entrevista com o presidente da câmara de vereadores Antonio Alexandre.

Sobre os panfletos espalhados pela cidade disse:

Eu gostaria de responder a esses, que chamarei de anônimos porque não tem coragem de assinar o panfleto. Voltou agora essa moda de soltar panfletos, eu não sei se o ouvinte lembra, mas quando a oposição estava fora do poder, muito antes de estarem no poder, eles tinham a mania de soltar esses panfletos covardes onde todo o cidadão tinha sua imagem denegrida sem o panfleto estar assinado pelo responsável daquilo que está escrito no panfleto. Isso é uma prova incontestável que se trata apenas de covardes, pessoas que não tem coragem de assinar o que dizem, nem de se responsabilizar pelo que falam, ou seja, isso é coisa de alguns ratos que vivem escondidos por trás de ações nefastas desse tipo. Outro dia através do programa Ronda 950 eu desafiei a quem tivesse coragem de fazer a denúncia junto ao Ministério Público e que isso fosse feito de forma ética, profissional denunciando esse vereador que estivesse fazendo algo de errado na câmara municipal. Não houve nenhum que tivesse coragem de denunciar, mas sim algumas ratazanas que no sábado dia 27 de junho, aproveitando o dinheiro público do passado que está sendo gasto com estes panfletos mentirosos, espalhados de forma mentirosa e covarde onde não se teve nem mesmo coragem de assinar, eu pergunto ao cidadão sério, de bem que paga seus impostos , você tem coragem de acreditar em um panfleto que o autor das informações nele contidas não tem a coragem de assinar? Não tem coragem de dizer que ele é o responsável pelo o que está escrito no panfleto? Acredito que foi uma atitude covarde de pessoas que fazem jus a esse governo que passou. Fiquei sabendo através de alguns amigos que até mesmo um ex-vereador derrotado estava distribuindo também junto com um elemento que foi afastado da prefeitura por roubo, inclusive sabemos que tem um elemento desses que é um dos autores desse panfleto e não tem coragem de assinar e foi afastado naquele agita Paulo Afonso. Naquela época desse evento, houve super faturamento das bandas e existe uma denúncia do Geraldo Carvalho junto ao Ministério Público, e Geraldo teve coragem de denunciar e dizer que ele estava realmente roubando, super faturando bandas, agora o elemento acusado de super faturar bandas na época do agita Paulo Afonso fica espalhando panfletinhos fazendo essas coisas e não tem coragem de assinar o nome dele em baixo, eu o desafio a assinar o nome dele no panfleto. Ele não tem coragem, demonstra ser simplesmente uma ratazana, também ficamos sabendo de um evento de São João onde parte do dinheiro destinado às quadrilhas R$ 36 mil foi desviado, não foi dado as quadrilhas juninas na época do governo passado e hoje esse mesmo elemento quer ter pose de homem sério, e quer fazer críticas ao presidente da câmara por ter atendido o que a lei manda. Volto a dizer aqui se a coisa for ilegal Fábio Salvador e ouvintes, fico a me perguntar por que eles não me denunciam oficialmente? Eu desafio eles me denunciarem oficialmente, os órgãos competentes estão aí para eles fazerem à denúncia. O que não é permissível, é que em uma cidade como a nossa um elemento dessas qualidades tente denegrir a imagem de um cidadão soltando panfletinhos sem assinar, panfletos covardes que simplesmente serviram denegrir a imagem das pessoas. Sempre que faço minhas denúncias na Rádio Bahia Nordeste Fábio Salvador, sempre me responsabilizo pelas minhas denúncias, houve épocas em que eu tive coragem de ir a RBN e denunciar as falcatruas do governo passado, mas hoje estou vendo o seguinte, uma montagem de esquema para soltar panfletos, panfletos esses que não dizem para que foram distribuídos, visando apenas denegrir a imagem do cidadão.

Sobre como estava sua situação diante da bancada de situação e de oposição em virtude da denúncia feita contra a sua pessoa destacou:

Tranquila não há problema nenhum e inclusive os próprios vereadores de oposição e situação sabem que não houve nenhum pagamento por parte deste vereador que vos fala. O próprio vereador Paulo Sergio que trabalha no INSS trouxe uma lei que demonstra o direito da ex-vereadora de ter o beneficio.

Sobre ter sido apresentada essa lei na tribuna da câmara de vereadores disse:

Sim com certeza, o vereador Paulo Sergio apresentou essa lei e fez a sua explanação, o que os vereadores contestam é se a ex-vereadora tinha direito de receber durante os seis meses, um contesta os seis meses outro acha que ela é agente pública e não tinha direito por ser agente político. Veja bem são questionamentos que em minha opinião não são cabíveis, e o INSS é quem tem que analisar isso porque não é a câmara que está pagando a ex-vereadora Vanessa e sim o INSS, já repeti várias vezes que a câmara não paga beneficio de ninguém, e o que estamos colocando para o ouvinte de Paulo Afonso é que a ex-vereadora requereu um beneficio de licença maternidade. É um beneficio do qual ela paga o seu INSS que é recolhido e ela age como uma cidadã que tem direito e requereu do INSS o direito da licença maternidade, ao que o INSS concedeu.

Sobre se o que é mais questionado entre a oposição é o fato de Vanessa de Deus ser ex-vereadora e sua licença maternidade ter se estendido por seis meses, afirmou:

Olhe se isso estiver irregular não é a câmara que resolverá, e sim o INSS, não tenha dúvida que iremos encaminhar a lei que foi apresentada pelo vereador Paulo Sergio, lei essa que define que a ex-vereadora Vanessa tem direito ao auxilio maternidade para ser exposta na RBN e um parecer jurídico do que foi colocado. Quero deixar claro que esta festa que esses ratos de esgoto, estão querendo fazer com a câmara estão fazendo na calada porque são covardes, pergunto a você Fábio Salvador, como é que nenhum deles tem coragem de oficializar a denúncia? Estou aqui desafiando a qualquer um deles que tenha coragem de oficializar a denúncia. Não são sérios? Decentes? Os mesmos que soltaram os panfletos porque não vão e oficializam a denúncia? Agora ficam por debaixo dos panos como ratos, pessoas levianas sem ter coragem de assumir o que fazem. Estou respondendo a estes panfletos em consideração aos eleitores deste vereador que querem uma explicação e nós temos que dar a eles, mas a esses elementos dessa estirpe não tenho nada a dizer para eles, apenas lamentar pela atitude covarde deles, são pessoas que não tem nenhuma dignidade de encarar as coisas de frente, é o tipo de elemento que tem coragem de matar outro pelas costas, quero dizer para eles que covardias dessa forma a gente não encara da mesma forma a gente só lamenta.

Cabral defende direitos dos Vigilantes

Ronda 950 RBN

O suplente de vereador e sindicalista Cabral participou ontem dia 1 de julho, do programa Ronda 950 apresentado pelo radialista Fábio Salvador da Rádio Bahia Nordeste falando dos problemas enfrentados pelos vigilantes que trabalham em empresas terceirizadas da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e estão com seus salários. Confira a entrevista.

Sobre o motivo de sua participação no Ronda 950 disse:

Vim prestar esclarecimentos a toda à sociedade pauloafonsina no tocante ao comportamento de uma empresa estatal, e a responsabilidade maior realmente é por conta da empresa contratada. Porque como já disse aqui em outras oportunidades, mas sempre é bom relembrar a empresa Chesf, é uma empresa sólida graças a Deus, que nunca atrasa o pagamento de ninguém, independente de valor sempre paga em dia, só que as empresas contratadas por esta estatal, quando participam de uma licitação pública com a Chesf, deveriam ter mais atenção ao que a estatal determina e se perceber que não conseguem se enquadrar nas normas da Chesf não aceitarem o contrato. As empresas terceirizadas assinam a documentação com o compromisso de cumprir à risca às clausulas vigentes do contrato e infelizmente quando depois de um determinado tempo vem a judiar e maltratar aquele que dá lucro a ela que é o trabalhador. No caso da VAP como todos sabem, é uma empresa que vem dando trabalho há um bom tempo e infelizmente não vem pagando aos seus funcionários em dia, a empresa diz que não tem dinheiro e só irá pagar se receber da Chesf, ora fico a me perguntar como ela irá pagar apenas quando receber da Chesf se no mês passado sem que ela recebesse da Chesf ela efetuou o pagamento atrasado dos seus funcionários, que era para ter sido pago no dia 06 de maio e efetuou no dia 28 de maio. No dia 06 de junho a VAP recebeu a fatura da Chesf de mais de R$ 70 mil e deveria ter efetuado a folha de pagamento do pessoal e irresponsavelmente não pagou aos vigilantes, se no dia 06 de maio quando ela recebeu da Chesf tivesse efetuado o pagamento da fatura de maio referente ao pagamento de maio, ela estaria quite, e agora em junho ela receberia duas faturas, porque automaticamente quando ela paga aos funcionários e paga todos os encargos governamentais e que apresenta a fatura para a Chesf, daquele dia 30 dias depois a Chesf efetua o pagamento a ela. Então estaria recebendo agora pagamento e não teria atrasado e não atrasaria o pagamento dos trabalhadores. Hoje dia primeiro de julho e os companheiros receberam o dinheiro atrasado no dia 28 de maio,e o mês de junho não receberam e esperamos como disse Maninho que a VAP quando receber a fatura esse dia 06 de julho que também efetue o pagamento de seus trabalhadores.

Sobre o que VAP deveria fazer para consertar o problema do atraso de pagamentos disse:

Ela tem duas escolhas, por enquanto está atrasado um pagamento, mas até o quinto dia útil desse mês que cai no dia 07, se ela não efetuar o pagamento até o dia 8 de julho, a empresa estará devendo dois meses de salário aos trabalhadores, vamos acreditar e esperar que até o dia 07 ela efetue o pagamento é isso que os trabalhadores estão nos esperando. Bem sabemos que a vida dos trabalhadores não está fácil, durante essa semana alguns deles me procuraram para vender os objetos que tem dentro de suas casas que comprou com muito suor para conseguir dinheiro para não deixar faltar alimentos, isso é uma irresponsabilidade, essas pessoas parecem que não são humanas.
 

Maninho presta esclarecimentos sobre os atrasos de pagamentos de vigilantes

Ronda 950 RBN

Gilberto Pedrosa Júnior o administrador da regional Paulo Afonso da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) concedeu uma entrevista por telefone ao programa Ronda 950 apresentado pelo radialista Fábio da RBN prestando alguns esclarecimentos sobre a difícil situação dos vigilantes que estão com seus salários atrasados e que trabalham em empresa terceirizada da Chesf, e também esclareceu que infelizmente a Chesf não pode subtrair da fatura da empresa VAP o valor correspondente aos pagamentos dos salários dos vigilantes que trabalham na VAP. Veja a entrevista.

Sobre os atrasos de pagamentos da empresa terceirizada da Chesf aos vigilantes disse:

Estou participando deste programa para esclarecer as questões relacionadas à empresa VAP que é prestadora de serviços a Chesf, temos de fato, e direito, dois contratos firmados e compactuados com a empresa VAP de vigilância, e são dois contratos um de 10 postos de vigilância que atende a usina Luiz Gonzaga e as subestações SE3 e SE4 e um posto de vigilância montado porque a área é muito grande, que também atende as subestações SE3 e SE4. E sabendo inclusive do vigilante que presta serviço a Chesf de seu desabafo sobre tudo da sua condição de empregado prejudicado da empresa VAP desabafo feito no programa Ronda 950, e depois disso fiz algumas considerações e um depoimento pedindo inclusive que a Chesf entrasse com um pedido no sentido de minimizar esse sofrimento pelo qual está passando esse e todos os outros trabalhadores vigilantes empregados da VAP.

Sobre se Chesf poderia reter das faturas da VAP o valor referente ao pagamento dos trabalhadores vigilantes, afirmou:

Com certeza a Chesf, está tendo essa ação da retenção das faturas, mas em função exatamente do não cumprimento do que estabelece a legislação pertinente, para que a Chesf ao receber a fatura pelo serviço prestado, da empresa VAP, a VAP tem a obrigação de apresentar folha de pagamento com todos os recolhimentos de encargos anexados e ainda mais algumas certidões negativas de débito. Isso sendo providenciado a Chesf tem conforme estabelecido no instrumento contratual 30 dias para o pagamento da fatura apresentada naquele momento, e a VAP apresentou faturas referentes ainda ao mês de abril, nesse mês de junho que vence agora dia 06 de julho. E nós estamos então liberando essa parcela de acordo com o que estabelece a legislação, certamente se a Chesf pudesse subtrair do valor da fatura o que corresponde ao salário dos vigilantes que trabalham na VAP, nós faríamos sem nenhuma dificuldade, mas a legislação não permite e aí se realmente pudéssemos subtrair esse valor referente aos pagamentos dos vigilantes da fatura e repassarmos diretamente aos trabalhadores vigilantes, nós já o teríamos feito. Infelizmente a legislação não permite e aí sim quem presta serviço a Chesf não são os vigilantes, nós contratamos postos de vigilância, quem contrata os vigilantes diretamente é VAP, é assim que a legislação permite. E se a legislação está equivocada cabe a nós com contribuintes da união e como cidadãos trabalhar a possibilidade dessa legislação ser mudada no futuro, mas o problema é agora, então não precisamos estar aqui fazendo conjecturas, o problema e nos cabe sim a responsabilidade de tentar resolver da melhor forma.

Sobre se a empresa iria continuar prestando serviço mesmo diante dessa instabilidade de pagamento perante seus funcionários, destacou:

Não, na verdade estamos instruindo um processo, porque não é uma vontade pessoal do administrador, do sindicato, do administrador do contrato, das pessoas envolvidas, mas é o que a legislação permite. Estamos de fato instruindo um processo que vai contemplar a má execução desse contrato para que nós possamos encaminhar dentro do que rege os normativos da empresa, para uma avaliação da possibilidade de uma punição cadastral, mas é como estou dizendo não é da vontade pessoal, é todo o processo instruído da forma legal por má execução do contrato que estabelece isso no próprio contrato, essa é a possibilidade da empresa ser punida no caso referido a isso.

A respeito de o problema de atraso de pagamento estar relacionado com a demora de entrega de documentos necessários para o recebimento da fatura disse:

Quando se presta um serviço a Chesf, ela tem um ritual de documentação que tem que ser apresentado junto com a sua nota fiscal que a gente chama de fatura e a VAP infelizmente por questões que desconhecemos, houve o não cumprimento de um determinado item e a Chesf tem que cumprir o que estabelece a legislação vigente. De modo que se teve que reter as faturas desse período e que agora está resolvido a VAP resolveu, a Chesf tem liberado as faturas normalmente, porque ela vem estabelecendo o que está dentro do que à legislação é pertinente, e assim a Chesf vem fazendo. A Chesf ela não quer de nenhum prestador de serviço nada, também não pode ser conivente ou facilitar qualquer que seja a situação para liberar pagamentos.
 

Só as aparências

A mais velha raposa da política brasileira, o senador José Sarney (PMDB-AP), não deu ouvidos ao tempo, nem prestou a devida atenção ao que se passava ao seu redor. Aos 79 anos, cometeu o suicídio político. Incentivado pelo companheiro de partido, o senador Renan Calheiros (PMDB/AL), José Sarney aceitou disputar a presidência do Senado, para preservar um fabuloso nicho de poder, onde mandava e desmandava, ganhou a eleição e perdeu tudo. Agora, ouve o grito "Xô Sarney". São muitas as denúncias que pesam sobre ele, como foram muitas as denúncias que provocaram a saída de Renan da presidência da Casa, há dois anos. Mas a chamada banda podre do PMDB continua firme no Senado e no governo, com poder. E, como sempre acontece nos momentos agudos de crise no Congresso Nacional, seja no Senado ou na Câmara dos Deputados, multiplicam-se os rumores da existência de dossiês contra a maioria dos 81 senadores, sobretudo dos que deram as costas a Sarney. Tais dossiês estariam nas mãos de quem? De Renan Calheiros. É o que sediz. É sabido que muitos desses senadores não resistem à ameaça de um dossiê, como ficou provado em 2007, quando Renan Calheiros esbravejou para todos os lados e, se foi obrigado a deixar a presidência do Senado, preservou o mandato, voltou à cena através de Sarney e continua dando as cartas. Pelo teor das várias denúncias que minaram a credibilidade do Senado e pelas descobertas feitas depois que os atos secretos se tornaram públicos, chega-se à conclusão de que o Senado é um grande Caixa 2, como já disse alguém. E a esta altura, a permanência ou a saída de Sarney do comando da Casa é apenas um detalhe da grave crise que atinge o Senado. Mas, claro, a saída de Sarney da presidência salva pelo menos as aparências. Agora, o que interessa é saber quem vai ter poder para moralizar o Senado, e quem vai ter autoridade para por rédeas no uso do dinheiro público. Essa é a grande questão    Fonte Diario de Pernambuco

GOVERNADOR VAI A UBATÃ NA SEXTA ENTREGAR GINÁSIO DE ESPORTES

STJ nega liberdade a acusado de assassinar prefeito

Acusado de mandar matar o antigo prefeito do município de Aureliano Leal, na Bahia, o ex-prefeito José Augusto Neto teve negado seu pedido de Habeas Corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. José Augusto é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Gilberto Andrade, prefeito eleito do município, ocorrido em 5 de maio de 2007. A 6ª Turma seguiu integralmente o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

O réu cobrou um precatório no valor de quase R$ 500 mil do município. Gilberto Andrade, então prefeito, estaria atrasando o pagamento. José Augusto, juntamente com dois outros acusados, teriam tramado o crime executado com três tiros. O pagamento pelo crime, combinado em R$ 50 mil, seria efetuado com o roubo dos cofres da própria prefeitura. Posteriormente, o acusado foi preso preventivamente. O crime gerou grande revolta na população da cidade. Houve manifestações públicas.

A defesa de José Augusto alegou que a prisão não teria fundamentação, sendo que a mera presunção de manter a ordem pública e a suposta hediondez do crime não seriam o bastante para tanto. Também alegou que a prisão preventiva já excedera o prazo legal.

Em seu voto, porém, o ministro Og Fernandes destacou que o réu e a vítima eram de grupos políticos antagônicos. E que, durante o processo, o acusado tentou atribuir a autoria do crime à ex-mulher e ao sogro do prefeito assassinado. Além disso, a instrução criminal não estava terminada e os executores ainda estavam foragidos.

O ministro afirmou que um dos supostos autores do crime morreu em confronto armado com a Polícia. Considerou que o réu já foi pronunciado e, segundo a Súmula 21 do STJ, está superada a questão do excesso de prazo. O ministro Og considerou que, como parte da demora é responsabilidade da própria defesa, também se aplica a Súmula 64 do tribunal. Com essa fundamentação, negou o pedido do Habeas Corpus. Com informações da assessoria de comunicação do STJ