Paulo Afonso-BA, 12/08/2022
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Paulo Afonso: Plano Municipal de Saneamento Básico vai ser entregue nesta sexta-feira (12)

Por Agência de Notícias RBN

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Após amplo debate com a sociedade de Paulo Afonso, nesta sexta-feira (12), o município recebe o Plano Municipal de Saneamento Básico do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A solenidade acontece em Aracaju, reunindo representantes de Paulo Afonso e Jeremoabo, da Bahia; Delmiro Gouveia, Maravilha e Piranha, de Alagoas, e Canindé do São Francisco, de Sergipe.

O plano é instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007 e tem como normativa a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), onde estabelece a necessidade da elaboração do documento nos município.

Em Paulo Afonso, as audiências públicas foram realizadas durante o ano de 2018, com eixos distintos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Esses serviços, quando trabalhados em conjunto, contribuem com a qualidade de vida da sociedade.

A construção do PMSB se deu em seis etapas – trabalho, programa de mobilização social e de comunicação; diagnóstico da situação do saneamento básico; programas, projetos e ações; mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática do plano; termo de referência para elaboração do sistema de informação e relatório final do PMSB.

A cerimônia de entrega vai ser realizada nesta sexta-feira (12), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na cidade de Aracaju, Sergipe, das 9h às 12h.

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