Paulo Afonso-BA, 11/08/2022
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Secretária de Planejamento explica impactos com queda de 36.9% do ICMS de Paulo Afonso

Por Agência de Notícias RBN

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Em conversa com o repórter AC Zuca, a Secretária de Planejamento, Patrícia Alcântara, informou na tarde desta quinta-feira (11) que o ICMS caiu 36,90% com relação ao primeiro trimestre de 2018 no município de Paulo Afonso impactando em uma diferença de mais de 11 milhões a menos que o mesmo período do ano de 2018. Entre janeiro e março de 2018 o município de Paulo Afonso arrecadou R$ 30 milhões, já os três primeiros meses de 2019 o ICMS gira em torno R$19 milhões.

Queda de 36.9%

“Realmente agente vem registrando uma queda que tem impacto razoável na administração, uma queda de 36.9% na arrecadação do ICMS comparado ao mesmo período do ano do exercício de 2018, então se a gente pega a arrecadação do ICMS em janeiro, fevereiro e março de 2018 e compararmos com a arrecadação do ICMS de janeiro, fevereiro e março 2019, agente registra uma queda significativa na receita de ICMS que é a nossa principal receita. O ICMS é um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e para Paulo Afonso o ICMS é importante porque somos produtores de energia e esse imposto deriva dessa venda de energia, como da Chesf, é claro que também tudo que circula e tudo que tem de serviços, mas pra gente aqui ele é importante e registramos essa queda significativa em dizer 36.9%, comparando ao ano anterior, porque em cima das projeções se as coisas acontecessem como as receitas vem acontecendo anualmente com uma arrecadação cada vez maior, a queda seria maior ainda, se tudo tivesse acontecido naturalmente, então na verdade é uma queda maior porque é 37% em relação ao ano anterior e provavelmente agora em abril não fechamos ainda o mês, mais esse percentual poderá aumentar, já que é um imposto que a gente recebe ai uma vez por semana durante o mês, então geralmente as terças-feiras o governo do estado através da SEFAZ ela repassa ao município a parcela do ICMS”. Disse Patrícia Alcântara

Ajustes

“Essa não é a primeira vez que temos queda no ICMS, então tomaremos algumas medidas de redução de gastos, de controle de custeio, que serão focadas no funcionamento da parte administrativa. É um momento de contingenciamento, e as medidas judiciais cabíveis pra recuperação do ICMS já foram tomadas. O que estamos buscando é o equilíbrio financeiro, através da redução de custeio e de itens que incidem na despesa de pessoal, a exemplo de horas extras, como já previsto na LRF. Estamos trabalhando e ajustando para que os Índices de Responsabilidade Fiscal da Folha, o Índice da aplicação de recursos na Educação e na Saúde sejam cumpridos, bem como o pagamento dos servidores, do repasse do duodécimo da Câmara e fornecedores, sejam pagos em dia, como é a prática dessa gestão”.

Apesar da crise, as contas estão equilibradas

“Apesar de toda a crise, temos uma realidade diferenciada em nosso município porque as contas estão em dia, salários, fornecedores e os serviços prestados todos em funcionamento, obras sendo realizadas, diferente do que vemos em alguns municípios vizinhos, inclusive em outros Estados. Isso é o retrato de uma gestão séria e compromissada”.

 

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