Paulo Afonso-BA, 12/08/2022
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Devido ao número de processos, Paulo Afonso pode ganhar 2ª Vara da Justiça Federal ou perder competências importantes da 1ª Vara

Por Agência de Notícias RBN

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O repórter Gil Leal, entrevistou o Juiz Federal Substituto – Tribunal Regional Federal da 1ª Região, João Paulo Pirôpo de Abreu, o qual alertou que a cidade de Paulo Afonso está na eminencia de perder competências importantes da 1ª Vara da Justiça Federal. De acordo com doutor Pirôpo, atualmente a 1ª Vara de Paulo Afonso está trabalhando com 220% além da sua carga de trabalho e que das 14 unidades federativas do país, ocupa a posição segunda com relação a quantidade de processos que chega anualmente para distribuição.

São cerca de quinze mil processos tramitando na Justiça Federal de Paulo Afonso, por conta disso uma comissão foi criada com juízes federais da Bahia e a solução foi que algumas das competências da Vara de Paulo Afonso fosse transferidas para outras cidades, como Feira e Salvador. Doutor Pirôpo se mostrou contrário a tal medida e sugeriu que a melhor saída seria a 2ª Vara da Justiça Federal na cidade. O processo se encontra na corregedoria para análise das diversas propostas.

Juiz Paulo Pirôpo;

“Agradeço a oportunidade de estar explicando para a sociedade a situação hoje da Justiça do Trabalho em Paulo Afonso e a situação é que foi detectado através de estados estatísticos que a subseção de Paulo Afonso possui uma grande movimentação de processos, além do normal para sua carga de trabalho, de acordo com esse estudo, estamos trabalhando com 220% além da nossa carga de trabalho, para se ter uma ideia nós temos uma distribuição anual de processos que gira em sete mil processos novos que entram na justiça federal todo ano. Temos atualmente quinze mil processos tramitando aqui na Justiça Federal de Paulo Afonso e não só os juízes que trabalham aqui, como servidores e todos que cooperam com a Justiça Federal, desempenham um trabalho árduo para dar uma resposta em tempo hábil e de forma justa a todos. Então levando em consideração esses dados estatísticos identificou-se que algumas soluções tinham que ser dadas a esse problema das grandes demandas processuais de Paulo Afonso, para se ter uma ideia no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a subseção de Paulo Afonso tem a movimentação processual menor apenas que a subseção de Picos no interior do Piauí, o Tribunal Federal da 1ª Região engloba 14 unidades federativas e Paulo Afonso fica em 2º lugar na quantidade de processos que chega anualmente a nossa distribuição”.

Criada uma comissão;

“Foi feita uma comissão para os juízes federais da Bahia e essa comissão sugeriu para solucionar o problema que Paulo Afonso perdesse algumas de suas competências, não só territoriais, como competências matérias, desta forma algumas cidades que hoje compõem a subseção de Paulo Afonso deixariam de fazer parte, por exemplo, Euclides da Cunha, Quijingue e Tucano deixariam de fazer parte da subseção de Paulo Afonso e transferiria para Feira de Santana, mas não só algumas matérias que hoje são jugadas aqui, deixariam de serem jugadas aqui em Paulo Afonso ou seriam jugadas em Salvador ou outra subseção, tais como Feira de Santana, essas matérias seriam como ações de improbidades administrativas, de execução, criminais envolvendo crimes como administração pública”.

Ganha uma segunda Vara ou perder competências da atual?

“Tão logo saiu esse parecer absurdo eu me manifestei contrário e sugerindo que invés de Paulo Afonso perder competências, que fosse destinada uma Vara Federal há mais para Paulo Afonso e esse processo foi remetido para o Tribunal Regional da 1ª Região em Brasília e saiu um parecer de estudo da secretaria geral que é um órgão técnico e esse parecer constatou que as soluções sugeridas pela comissão não solucionaria o problema aqui da demanda processual de Paulo Afonso, e ele sugeriu a vinda de uma segunda vara para Paulo Afonso, até porque com essa vinda a demanda processual de Salvador não traria grande prejuízo para os jurisdicionados da capital, já que ainda que com essa nova vara para cá, as varas da capital ficaram com uma média inferior à média do restante da primeira região”.

Momento do processo;

“Hoje o processo se encontra na corregedoria para análise das diversas propostas que estão lá presentes, inclusive, para possível vinda da segunda vara federal, então temos duas possibilidades, ou Paulo Afonso perder competências importantes ou Paulo Afonso ganha uma segunda Vara Federal”.

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