Paulo Afonso-BA, 29/10/2020
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Prefeitura de Paulo Afonso abre cadastrospara recebimento do recurso da Lei Aldir Blanc

Por Agência de Notícias RBN

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A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Cultura, publicou na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (15), a Portaria nº 003/2020, que dispõe sobre o passo a passo para as entidades culturais realizarem o cadastro para recebimento da do recurso da Lei Aldir Blanc. O dinheiro faz parte das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Os recursos são estimados em R$ 825.148,19 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos), a serem recebidos por transferência do Ministério do Turismo, por meio da Plataforma Mais Brasil. A gestão e aplicação desses recursos são de responsabilidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura.

Farão jus ao benefício, os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas, instituições culturais, povos e comunidades tradicionais, com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação no cadastro municipal.

O cadastro municipal é realizado através da rede mundial de computadores, internet, no endereço: http://191.252.109.81:8083/CadastroCultural/#/ ou http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/servicos/

Você pode acessar a informação completa por meio do Diário Oficial, no site www.pauloafonso.ba.gov.br

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